Terá início nesta segunda-feira, 16, e seguirá até sexta-feira, 20 de março, a Caravana TJ Piauí “Justiça que Chega Junto”. A Prefeitura Municipal de Piripiri é parceira do projeto e vai ceder as instalações da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Turismo (SEJUCE), localizada na Avenida Murilo Resende, S/N, Morro da Saudade, para os atendimentos à população.
Mesmo com a maioria dos serviços acontecendo na SEJUCE, o trabalho também será realizado no Fórum de Piripiri.
Entre os serviços previstos destacam-se:
– Orientação jurídica gratuita, prestada pelo PROCON Municipal, Defensoria Pública Estadual, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJPI, Justiça do Trabalho e Núcleos de Práticas Jurídicas da Chrisfapi e UESPI.
– Atendimento especializado em regularização imobiliária e precatórios.
– Consultas processuais relacionadas à Justiça Estadual, Federal, Eleitoral e do Trabalho.
– Realização de audiências de conciliação e mediação.
– Oficinas de parentalidade.
– Emissão e solicitação de documentos, como novo RG (Carteira de Identidade Nacional), ID Jovem, Carteira do Idoso, RG Animal – SinPatinhas, 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Identificação do Autista, passe livre intermunicipal para pessoas com deficiência e credenciamento de acompanhantes no Balcão GOV.BR.
– Serviços do programa Justo Acesso, envolvendo Tribunais, Secretaria de Segurança Pública, Junta Militar, Sala do Empreendedor, INSS e Detran.
Segundo Valdinar Alves, secretário do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania, os atendimentos também ocorrerão no Fórum da cidade, com foco em audiências de conciliação e mediação. Além disso, os serviços serão levados às comunidades: no dia 16 em Nazaré, dia 17 em Canto da Várzea, dia 18 na comunidade quilombola Sussuarana, dia 19 em Vaquejador e Marinheiro.
Ainda de acordo com Valdinar Alves, a ação contará com o apoio do PROCON e outros órgãos, fortalecendo a parceria com a Prefeitura de Piripiri. “Convocamos a todos a comparecerem à SEJUCE e ao Fórum. Quem tem demandas relacionadas a pensão alimentícia, divórcio ou cobrança de dívidas pode procurar o Fórum, onde serão realizadas audiências pré-processuais de conciliação e mediação durante toda a semana”, destacou.
