O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil em face do município de Coivaras, administrado pelo prefeito João Mourão (PT), para apurar supostas irregularidades referentes à violência e assédio psicológico na administração pública municipal. O procurador Edno Carvalho Moura assinou a portaria, disponibilizada no site oficial do órgão, e vai conduzir as investigações acerca do caso.
Conforme a portaria, o inquérito também possui o intuito de verificar questões relativas ao assédio moral supostamente praticado contra os contratados no ambiente de trabalho.
O procurador Edno Carvalho explicou que, se as irregularidades relatadas forem confirmadas, têm repercussão coletiva e envolvem interesses transindividuais de trabalhadores.
“Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, diz trecho da portaria.
Outro lado
Foi procurado o prefeito de Coivaras para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu às ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsApp.
Fonte: Viagora
