O promotor de justiça João Batista de Castro Filho está investigando a prefeita Betinha Brandão (MDB), da cidade de Pedro II, por possível irregularidade na contratação direta da empresa Caham Inovação e Tecnologia Para Educação e Serviços Ltda pelo valor de R$ 630 mil, com vistas a adquirir exemplares do livro “Dinâmicas Regionais: História E Geografia De Pedro II – PI”.
O Ministério Público Estadual recebeu representação apresentada por Francisco Osmar Oliveira onde apontou supostas irregularidades na contratação da empresa por meio de inexigibilidade de licitação, através da secretaria municipal de Educação.
De início, o representante do MPPI remeteu ofício ao município solicitando esclarecimentos e documentos sobre o processo administrativo nº 1560/2025. Em resposta, a gestão municipal enviou documentação diversa, ou seja, que não se tratava da documentação objeto da investigação.
Novamente foi expedido ofício requisitando os documentos ao município, porém, dessa vez a prefeita preferiu ignorar o pedido do MPPI.
Na portaria, foi destacado que o promotor realizou pesquisa no Portal da Transparência do Município onde foi possível localizar alguns documentos, tais como: termo de ratificação da inexigibilidade, orçamento, documentos de regularidade, nota fiscal e comprovantes de pagamento, mas não se verificou, de forma integral e organizada, a documentação indispensável à análise completa da regularidade da contratação direta.
“Considerando a necessidade de apurar a presença dos requisitos legais da inexigibilidade de licitação, a justificativa de preço, a demonstração de inviabilidade de competição, a regularidade da instrução processual, a execução contratual, a efetiva entrega dos bens e a destinação do material adquirido”, ressaltou do MPPI.
Outro lado
Foi procurado a prefeita sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem a gestora não atendeu as ligações telefônicas.
Fonte: Viagora/MPPI
