O deputado estadual Ziza Carvalho (MDB) promoveu, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para debater o projeto de lei de sua autoria que estabelece normas de proteção, transparência e valorização dos músicos que se apresentam em bares, restaurantes, hotéis, casas de eventos e demais estabelecimentos no Piauí, regulamentando o pagamento do couvert artístico.
O encontro reuniu representantes da classe artística, associações de músicos, entidades que representam bares e restaurantes, além da OAB Piauí e outras instituições ligadas ao setor. Durante a audiência, os participantes apresentaram sugestões, esclareceram dúvidas e contribuíram para o aperfeiçoamento da proposta.
Segundo Ziza Carvalho, o objetivo do projeto é criar regras claras para disciplinar a cobrança e o pagamento do couvert artístico, garantindo maior transparência na relação entre estabelecimentos, artistas e consumidores, além de assegurar direitos para todas as partes envolvidas.
O parlamentar destacou que as contribuições apresentadas durante a audiência serão analisadas e incorporadas ao texto do projeto quando pertinentes. “Vamos fazer os devidos encaminhamentos e manter o diálogo aberto para garantir que o projeto seja eficiente e contribua para disciplinar essa relação, assegurando os direitos de todos os envolvidos”, afirmou.
A iniciativa reforça o compromisso do deputado com a valorização da cultura e dos profissionais da música, buscando fortalecer o setor por meio de uma legislação construída de forma participativa e em diálogo com a sociedade.
