A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu as operações da VOEPASS a partir de hoje (11), até que a empresa corrija não conformidades relacionadas à sua gestão. Os passageiros afetados pelos voos cancelados devem entrar em contato com a companhia ou com a agência de viagem responsável pela venda do bilhete para solicitar reembolso ou reacomodarão em outras companhias.
A ANAC suspendeu, em caráter cautelar, a partir de hoje (11), as operações aéreas da VOEPASS, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. De acordo com a Agência, a decisão decorre da incapacidade da VOEPASS em solucionar irregularidades identificadas e violação de acordos estabelecidos para que a empresa operasse dentro dos padrões de segurança exigidos.
Após o acidente aéreo que aconteceu no dia 9 de agosto de 2024 em Vinhedo (SP), a ANAC fiscalizou as instalações da VOEPASS para verificar as condições necessárias que garantam a segurança para passageiros e tripulação. A partir da ação, foram exigidas medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades.
Em nota, a ANAC revelou que no fim de fevereiro, após nova auditoria, foi identificada a reincidência de algumas irregularidades, além da falta de efetividade do plano de ações corretivas, causando a quebra de confiança entre as partes e fazendo com que a VOEPASS perca a capacidade de responder sobre a correção de riscos em suas operações. A suspensão das operações se manterá até que a garantia do nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes seja comprovada.
Meu voo foi cancelado. E agora?
A ANAC orienta que os passageiros que foram atingidos pelo cancelamento de voos da VOEPASS deverão procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para efeito de reembolso ou reacomodação em outras companhias.
Se seu voo foi cancelado, antes de tudo, mantenha a calma. Nestes momentos em que a emoção vai à flor da pele, é importante manter a calma ao exigir os seus direitos como passageiro, pois, legalmente, você não estará desamparado. Os direitos dos passageiros aéreos são reconhecidos por uma série de regulamentos e leis, sendo que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é quem regulamenta todas as questões relacionadas aos voos no Brasil.
Como passageiro, uma das resoluções mais importantes da ANAC a ter conhecimento é a Resolução 400, que, dentre tantas coisas, trata sobre os seus direitos. É justamente ela que te dará todo amparo legal caso seu voo seja cancelado – ou em outros momentos em que se sinta prejudicado pela companhia aérea.
