A Prefeitura de Assunção do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, alcançou pela primeira vez o teto máximo no questionário do ICMS Ecológico, alcançando uma pontuação de 246 pontos nos 7 critérios certificados. Esse resultado é fruto de diversas ações implementadas pelo município.
O ICMS Ecológico é um tributo que dá aos municípios a oportunidade de obterem uma parcela maior dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do ICMS, um imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços. Essa parcela adicional é concedida quando o município cumpre critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
É uma fonte adicional de recursos possibilitando mais investimentos em Assunção do Piauí.
Fonte: Ascom