Prefeitura de SMT realizará escuta pública com profissionais da cultura

Por Br Hoje
23 de agosto de 2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo realizará nesta próxima sexta, 25/08, uma escuta pública com artistas e fazedores de cultura do município para execução da Lei Paulo Gustavo (LPG). A Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo de Incentivo a Cultura, é uma Lei Federal emergencial que destina recursos para estados e municípios executarem atividades na área cultural em auxílio aos fazedores de cultura e artistas que tiveram suas atividades paralisadas durante a pandemia da covid-19, sendo o maior volume desse recurso destinado aos artistas e produtores audiovisuais (cinema e vídeo).

Para a execução da Lei os estados e municípios precisam realizar varias etapas, como: cadastro dos agentes culturais, elaboração de um plano de trabalho, adesão a Lei e assinatura do termo de convênio através da Plataforma do Governo Federal Transferego.

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