Cinco milhões, cinquenta e sete mil, duzentos e três reais e sessenta e três centavos. Este é o valor exato que o Ministério da Cultura vai liberar para Claudia Raia. A atriz fez o pedido através da Lei Rouanet e vai investir na realização do projeto “Claudia Raia – Os Musicais”. O assunto acabou se tornando um dos mais comentados no Twitter na quinta-feira, 19 de janeiro, carregado de críticas ao governo federal principalmente por parte de bolsonaristas.
A Lei, que incentiva a cultura, foi um dos principais alvos do apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que classificavam o recurso como “mamata” da classe artística.
Vale destacar que na última quarta-feira, 18, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou a liberação de 1 bilhão de reais da pasta até 30 de janeiro. O valor se refere justamente a recursos voltados a projetos da Lei Rouanet e que haviam sido bloqueados pelo governo Bolsonaro.
VERBA TERÁ CONTRAPARTIDA SOCIAL
De acordo com o Ministério da Cultura, o valor aprovado para Claudia Raia tem como objetivo “a pesquisa, montagem e temporada de dois espetáculos produzidos e encenados” por Raia. Em ação de contrapartida social, haverá um curso de 40 horas sobre a “prática de artes cênicas e o mercado profissional para atores”. As aulas serão oferecidas a mil estudantes de escolas e universidades públicas.
Tanto no site do ministério quanto na publicação do “Diário Oficial da União” (DOU), na quinta-feira, 19, destaca-se que, apesar da aprovação do projeto, ainda não se iniciou a captação de recursos.
ENTENDA A LEI ROUANET
O nome da Lei Rouanet (8.313/91) já deixou de ser associado ao incentivo cultural e ganhou outros ares: o de polêmica. Desde a campanha para as eleições de 2018, o presidente Jair Bolsonaro criticava o financiamento das produções artísticas. Contudo, a discussão se tornou cada vez maior. Nas mais recentes eleições, o discurso não era mais tão comum na boca do político, mas continuou gerando muita militância por parte de seus apoiadores.
A briga reascendeu, após Zé Neto, dupla de Cristiano, criticar quem faz uso da Lei para financiar produções artísticas. Na ocasião, ele cantava em um evento da prefeitura de Sorriso (MT), pago com dinheiro público. O show custou R$400 mil e foi pago com dinheiro público.
A falta de informação pode ser o grande motivo da má fama da Lei Rouanet. Através dela, artistas de todo o país podem captar dinheiro de empresas que decidem patrocinar ou apoiar seus trabalhos. Então, para receber o dinheiro “de volta”, a tal empresa desconta o valor investido em seu imposto.
Na prática, elas não deixam de pagar mais ou menos impostos. A diferença é que parte desses dividendos vai direto para o usuário final: os profissionais envolvidos na produção artística. O prato está cheio para o empreendedor que reclama de ‘não saber para onde vão seus impostos’, uma vez que é ele mesmo quem decide como e onde investir.
COMO FUNCIONA?
Um artista só precisa ir até a empresa e pedir o financiamento? Não. Para captar recursos pela Lei de incentivo à cultura, primeiro é preciso que essa captação seja aprovada. Então, a produtora que busca tais recursos precisa apresentar o projeto à Secretaria Especial de Cultura.
Depois que o projeto estiver aprovado para captação, é que as produtoras podem “correr atrás” das empresas para conseguir o financiamento de projeto x ou y. Atualmente, os artistas tem o prazo de um ano para fazer a captação, além dos valores aprovados terem um teto, que varia de R$500 mil para eventos de ‘tipicidade normal’ a R$6 milhões para grandes produções, como o Carnaval.
