O Instituto Akdemus promoverá a primeira edição do Curso de Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro, que iniciará dia 10 de fevereiro. A qualificação atualiza servidores públicos e advogados sobre as mudanças nos novos mecanismos de licitação e contratos com base na Lei de Licitações n° 14.133/21.
As aulas serão quinzenais, às sextas-feiras e sábados, e acontecerá presencialmente na Faculdade CET, Rua Rio grande do Norte, 793, bairro Pirajá, em Teresina, com atividades práticas online.
O público-alvo são servidores, gestores públicos e demais interessados nas novidades do regulamento de licitações e contratos. Serão 60 horas/aula divididas em nove módulos, são eles: Aspectos introdutórios da Nova Lei de Licitações; Decreto federal 11.246/2022 – Atuação do agente de contratação e equipe de apoio; Fase externa das licitações: concorrência e pregão eletrônico; Fase de julgamento e habilitação; Fase recursal e encerramento das licitações; Infrações e sanções administrativas; Contratação Direta; Instrumentos auxiliares; e Oficina prática de pregão e dispensa eletrônica.
A professora Nayara Daniela Barros comenta que as aulas abordarão as principais inovações dos procedimentos licitatórios, baseados na nova lei de licitações n° 14.133/21. A especialista em Governança em Contratações Públicas atesta a necessidade de os profissionais da área buscarem atuações sobre o tema.
“Queremos fornecer fundamentos teóricos e práticos para orientar a administração pública e os demais estudantes da área, ou que tenham interesse na área ao fornecer interpretações didáticas dos aspectos jurídico-legais, na atividade de adaptação da máquina pública às alterações trazidas com a nova Lei de Licitações e Contratos, a partir do arcabouço doutrinário que já existe, das decisões dos Órgãos de Controle e dos Tribunais pátrios, além das experiências extraídas de outros entes administrativos”, destaca Nayara Daniela.
Os interessados devem fazer a inscrição através do site www.sympla.com/institutoakdemus. Mais informações estão disponíveis no site www.akdemus.com.br, no Instagram @institutoakdemus ou pelo WhatsApp (86) 99401-2491.
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