Governo de SP sanciona lei que obriga bares e boates a agir em situações de violência contra mulheres

Por Br Hoje
5 de fevereiro de 2023
Imagem ilustrativa

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (3) uma lei que obriga bares, restaurantes e boates a ajudar mulheres que estejam sofrendo alguma situação de violência nos locais. As informações são do G1PI.

O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro do ano passado e será publicado neste sábado (4) no Diário Oficial.

A lei torna obrigatória a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates e casas noturnas para identificar e combater casos de assédio sexual e violência contra mulheres.

A lei visa garantir que as vítimas sejam rapidamente amparadas, a exemplo do protocolo de Barcelona, que foi implementado pela boate onde uma mulher denunciou o jogador Daniel Alves, na Espanha.

O auxílio à mulher deverá ser prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia.

Os estabelecimentos também deverão fixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, informando a disponibilidade do local para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco.

Alguns bares em São Paulo já possuem cartazes que são colocados no banheiro feminino orientando possíveis vítimas a acionar um funcionário do local pedindo um drinque que não consta no cardápio.

“Não é só a pessoa vir procurar e falar o nome do drinque, mas também a gente procura observar, no caso de moça, se o rapaz está tentando embebedá-la ou se ele está tentando beijar e ela está recuando e não quer, então a gente tenta interferir. Eu acho que isso é uma responsabilidade de todos, não só de bares e de restaurantes. Eu acho que qualquer momento que você vir uma mulher sofrendo uma agressão ou sofrendo algum assédio tem que falar, tem que ajudar”, afirma Lílian Sallum, dona de um bar que segue a estratégia.

A Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo informou que apoia a lei e que vai debater com os associados os meios para preservar a segurança das mulheres. Disse também que vai apoiar o treinamento dos funcionários para que estejam preparados para auxiliar as vítimas.

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