O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que pretende sair da Corte antes do dia do aniversário, em maio. A saída do ministro deve ser anunciada ainda em abril, depois do feriado de Páscoa. As informações são do R7.
Segundo interlocutores, ele tem dito que não ficará até o último dia. O ministro pode ficar no cargo até 11 de maio, quando faz 75 anos, e deve deixar a Corte em função da aposentadoria compulsória.
Para substituir o ministro, tem ganhado força o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski.
Outro nome que também chamado a atenção é o do advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin. Ele atuou em casos emblemáticos de Lula nos processos da Lava Jato.
A corrida pela cadeira do Supremo também está na mira de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Dantas atende ao critério da idade para escolha na Corte, porque tem 45 anos e poderia ficar até 30 anos no STF. Dantas se destacou na proteção da auditoria das urnas nas eleições do ano passado.
Nova vaga em outubro
Em outubro, uma nova vaga vai surgir no STF, com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. A intenção do futuro presidente é indicar uma mulher. Há a expectativa de que uma das vagas seja preenchida por uma mulher, preferencialmente, negra.
Escolha do presidente
Com a atual regra da aposentadoria compulsória, Lula poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores ao longo dos quatro anos de governo.
Embora o presidente da República indique um nome ao STF, o candidato não tem lugar garantido na Corte. Na prática, o indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado, que pode barrar a nomeação.
Antes de a escolha do presidente ir a plenário no Senado, é de responsabilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa realizar a sabatina, ou seja, analisar se o indicado possui notável saber jurídico para ocupar o cargo.
A pessoa escolhida pelo presidente é questionada sobre diversos assuntos em diferentes áreas, como política, jurídica e até perguntas de cunho pessoal.
