À senadora piauiense Jussara Lima(PSD), foi relatora do Projeto de Lei 386/2023, da sensdora Damares Alves, que beneficia gestantes no Brasil.
Através das redes sociais, à senadora Jussara Lima explicou a importância da referida iniciativa.
“Tive a honra de relatar nesta quarta, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), importante Projeto de Lei (PL 386/2023), da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que amplia a licença e o salário maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas ao parto”, disse à mesma.
À senadora Jussara ainda explicou que a nova proposição amplia direitos.
“O texto, um substitutivo da proposta original, amplia o benefício a outros casos de internação, não se limitando apenas aos partos prematuros. Agora, as internações que superarem duas semanas terão a licença e o salário maternidade estendido em até 120 dias após a alta da mãe e do recém-nascido, descontado o tempo de repouso anterior ao parto”, concluiu a mesma.
A proposta que tramitou em caráter terminativo segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
