O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (8), o julgamento que pode anular a eleição de sete deputados. A anulação pode ocorrer devido a uma mudança no entendimento do cálculo dos votos no sistema proporcional, responsável por mostrar quem foi eleito.
O processo foi parado em agosto do ano passado, após um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu a ação, destacando que ela deveria ser analisada no plenário. O pedido foi concedido pelo ministro Roberto Barroso, presidente do STF.
Até o momento, somente três ministros votaram na ação, sendo todos favoráveis a uma revisão das ‘sobras eleitorais’. Contudo, dois divergiram em partes do relator do caso, Ricardo Lewandowski, que se aposentou e deixou a Suprema Corte em abril de 2023.
Lewandowski declarou que seu voto era pela ampliação da participação de partidos e candidatos na eleição proporcional. Conforme o ex-ministro, o cálculo precisa considerar todos os partidos e candidatos na distribuição das vagas remanescentes. Além disso, o magistrado defendeu que a alteração na interpretação deve ser empregada segundo o julgamento da Corte.
Os outros dois votos foram dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Eles votaram defendendo que a aplicação seja empregada às eleições de 2022. Se os demais magistrados concordarem com esse voto, sete deputados podem perder o mandato, segundo levantamento da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
Os deputados são:
- Dr. Pupio (MDB-AP)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP).
- Sonize Barbosa (PL-AP);
