O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí determinou a circulação de 100% da frota de ônibus nos horários de pico e 80% nos demais horários em Teresina. Motoristas e cobradores entraram novamente de greve nessa segunda-feira (13), em reivindicação aos salários atrasados.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Rodoviários (Sintetro) informou que não foi notificado sobre a decisão. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) disse que continuará a cadastrar veículos para o transporte alternativo enquanto durar a greve dos trabalhadores, assim como continuará a fiscalizar o cumprimento das operações.
A determinação foi assinada pelo desembargador Téssio da Silva Torres, após ação ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut). Na decisão, ele prevê ainda multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
“Diante de tais fundamentos, e considerando que o movimento paredista no transporte público desta capital, já normalmente deficiente, gera indubitável prejuízo para a população, com reflexos diretos em outros setores também considerados essenciais”, destacou o desembargador.
Já a questão da ilegalidade do movimento grevista, o desembargador informou que o assunto será apreciado em momento posterior, após a apresentação da contestação e documentos pela parte requerida.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Enzo Samuel (PDT), chegou a anunciar nesta terça-feira (14) que vai acionar o poder judiciário, caso a Prefeitura não resolva a situação do transporte público da capital em 30 dias.
Há um mês, os vereadores da capital entregaram propostas emergenciais que deveriam ser adotadas pelo poder executivo para a amenizar os prejuízos da crise para a população e até o momento nada foi feito.
“Prefeito disse que estará resolvendo em 30 dias, a Câmara não tem o poder de tomar decisão final, mas se for possível, ao final desse processo, se a gente não ver nenhuma solução, não terá outra saída se não entregar o caso ao poder judiciário, que é quem toma a decisão quando existe um conflito de interesses. O que nós queremos é a solução, aqui ninguém está para fazer críticas ou oposição à prefeitura, o que existe hoje são pessoas sofrendo pela ausência de transporte e nenhuma resposta é dada”, explicou Enzo Samuel.
Segundo dia de greve
A greve dos cobradores e motoristas do transporte público de Teresina entrou no segundo dia nesta terça-feira (14). Os terminais de ônibus da Praça da Bandeira e da Praça do Fripisa, no Centro de Teresina, foram interditados durante protesto da categoria.
Os trabalhadores reivindicam o pagamento de salários atrasados, e que seja assinada uma nova convenção coletiva.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) informou que fez uma oferta de aumento de salário à categoria, que não aceitou a proposta.
m ônibus foi estacionado na transversal para obstruir a Rua Areolino de Abreu, por volta das 10h, no acesso à Prala da Bandeira. Cerca de uma hora depois, o trecho foi liberado.
Nota da Strans
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), solicitará ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que determine ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro) o cumprimento da frota mínima, durante o período de greve, para manter o funcionamento do transporte público com 70% da frota de ônibus circulando nos horários de pico, ou seja, de 6h às 9h e de 17h às 19h e de 30% nos demais horários, assim como nos finais de semana.
A prestação dos serviços de transporte coletivo urbano regular de Teresina é considerada um serviço essencial.
A Strans continuará a cadastrar veículos para o transporte alternativo enquanto durar a greve dos trabalhadores, assim como continuará a fiscalizar o cumprimento das operações.
Fonte: G1
