A Prefeitura de Teresina, por meio da Secreta Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – SMPM, interrompeu o repasse de recursos para a Ação Social Arquidiocese (ASA), que era utilizado para a execução do Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia (CREG). O rompimento da parceria ocorreu em 11 de setembro deste ano.
Com oito anos de atuação, o projeto já atendeu mais de 2.000 mulheres, vítimas de violência, oferecendo serviços multiprofissionais de assistência social em uma vasta rede integrada até mesmo pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). A ex-coordenadora do Centro de Referência Esperança Garcia, Roberta Mara, explicou a importância dessa prestação de serviços responsável por salvar vidas e romper um doloroso clico, que leva muitas vezes ao feminicidio.
“A interrupção desse recurso foi oficializada pela secretaria com a Asa no dia 11 de setembro. Em março deste ano o CREG completou oito anos de existência, a verba era repassada para Asa e ela fazia a execução. Estão vinculadas atualmente cerca de 370 a 400 mulheres”, informou.
Em situações de vulnerabilidade o acolhimento tem fundamental função social de auxiliar estas mulheres a se reerguerem, além de fornecer o suporte jurídico e emocional em um momento tão sensível, como fazia o CREG, segundo pontuou a ex-coordenadora.
“Éramos uma equipe multiprofissional composta por assistente social, psicóloga, assessoria jurídica e terapeuta corporal que davam toda a assistência para o atendimento à mulher no sentido de fortalece-la para que ela rompesse com o ciclo da violência. Então tínhamos atendimento individualizados, grupais, além dos encaminhamentos para a rede, de acordo com a situação de cada mulher. Era um espaço onde a mulher era realmente acolhida”, afirmou.
Roberta Mara informou que assumiu a missão de coordenar o projeto em 2017 e atualmente com a interrupção dos repasses todos os funcionários que atuavam no centro tiveram de ser demitidos. A ex-gestora disse ainda que a secretaria alegou não possuir condições financeiras de dar continuidade aos serviços.
“Tínhamos 10 profissionais que foram demitidos. O discurso da secretaria é que a ASA não queria, mas na realidade não procede. Na verdade, é o interesse do rompimento e a justificativa que ela diz é em relação a questão financeira”, afirmou.
De acordo com a ex-coordenadora do CREG, a prefeitura afirmou que todo o suporte prestado pelo Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia (CREG) seria retomado em um núcleo temporário dentro da secretaria.
“A secretaria está ainda com uma parcela em débito com a ASA, ela está justificando que vai voltar dentro da Casa da Mulher Brasileira em novembro deste ano. Seriam três meses que poderiam esperar um pouco para não ter que romper o serviço”, explicou.
ASA sobre o assunto
A imprensa entrou em contato com a ASA que através da assessoria falou acerca da ausência de renovação do Termo de Colaboração n° 01/2023, firmado entre a instituição e a SMPM.
Segundo a ASA, a arquidiocese foi notificada por meio de ofício no dia 13 de setembro e que a prefeitura informou sobre a criação de um núcleo temporário dentro da secretaria da mulher, para o funcionamento o centro. A medida é temporária, pois os serviços devem ser executados na Casa da Mulher Brasileira, que será inaugurada somente em novembro.
Foi informado ainda pela assessoria que até o presente momento a prefeitura não fez a solicitação dos dados sigilosos sobre as mulheres atendidas para manter os serviços e as mulheres que antes eram atendidas pelo Centro encontram-se desassistidas.
Outro lado
A imprensa também procurou a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – SMPM, administrada por Karla Berger, que através da assessoria emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto. Confira abaixo a nota na íntegra:
A Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – SMPM, esclarece que o serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência em Teresina não foi descontinuado. Em reunião com o Ministério Público, ASA e SMPM, ficou determinada a criação de um núcleo de atendimento para as mulheres, que deve funcionar em caráter temporário até a entrega da Casa da Mulher Brasileira, que irá abrigar esse serviço.
A SMPM está nos trâmites legais para a regularização do referido núcleo e aguarda a publicação no diário oficial do município.
