Gestão de Maxwell da Mariinha conquista Selo A no ICMS ecológico

Por Br Hoje
30 de dezembro de 2022
Foto Reprodução
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A Prefeitura Municipal de Altos anunciou nesta sexta-feira (30) a conquista do “Selo A” do ICMS Ecológico.

Segundo o prefeito Maxwell da Mariinha, a gestão passou as 8 etapas, através de um trabalho intensificado no ramo ambiental.

“Isso foi possível através da intensificação do trabalho ambiental de manejo da nossa Floresta de Palmares (unidade de conservação ambiental), coibimos fontes de poluição, protegemos os mananciais, diminuímos o índice de queimadas em Altos e uma série de outras ações que visam a proteção do meio ambiente”, disse o gestor.

A gestão ainda criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, leis próprias que combatem a poluição atmosférica, sonora e visual.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Fonte: Ascom

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