A conquista do voto feminino no Brasil completa 90 anos nesta quinta-feira (24). Para o portal Br Hoje, as jovens piauienses Fernanda Yara e Nayara Costa abordaram sobre o tema.
Fernanda Yara
Especialista em Estado, Politicas públicas, pós graduanda em Licitações e Contratos pela ALEPI, especialista em advocacia eleitoral , Assessoria Parlamentar pela Associação Da Juventude do Estado do Piauí- AJEPI, especialista em relações interpessoais pela SEDUC-CE/EEEP Escola Estadual de Educação Profissional, assessoria e consultoria política e marketing pela ESPM- SP.
No dia 24 de fevereiro, é comemorada a conquista do direito ao voto por parte das mulheres no Brasil. A demanda de mulheres pelo direito de votar e de serem eleitas ganhou corpo no início do século XX, a partir do movimento sufragista brasileiro. Mas o exercício de direitos políticos só seria estendido às mulheres em 1932, quando o novo código eleitoral do país entrou em vigor, em pleno governo provisório do ex-presidente Getúlio Vargas. Dois anos depois, em 1934, o voto feminino passa a ser previsto pela Constituição.
A sanção do primeiro Código Eleitoral (Decreto nº 21.076), veio garantir oficialmente às mulheres acima de 21 anos os direitos de votar e serem votadas no Brasil.
Apesar destes 90 anos da conquista ,a luta das mulheres pelos seus direitos e participação na sociedade continua sendo uma pauta viva. É importante pensar de forma analítica , a maioria da população Brasileira é composta por mulheres , porém, segundo a LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 exige que cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito , o que poderia ser alterada por meio de uma PEC , o mínimo para 50% .
Por isso a importância de incentivar as mulheres a participarem dos espaços de poder e fortalecer as candidaturas femininas . Uma bancada significativa de mulheres pode gerar varias mudanças sociais , dentre elas as alterações legislavas como a Lei maria da Penha que precisa de reformulações e dentre outras criações de PL voltada para os direitos das mulheres.
“Mais mulheres em espaços de poder significa mais democracia, mais democracia significa mais justiça social”.
Nayara Costa
Formada em Administração e militante social desde os 11 anos de idade no Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Atualmente é a Vice- Presidenta do PT Piauí.
A participação de mulheres na política durante anos representou um parcela muito baixa e nos dias atuais ainda estamos em desvantagem, posso afirmar que estamos engatinhando quando analisamos os dados e quem estão inseridos neles. De acordo com o Observatório Nacional de Mulher na Política a participação das mulheres negras os dados e a realidade é bem pior, as mulheres negras representam 2% do Congresso Nacional e menos de 1% na Câmara de deputados.
São várias as causas que podemos destacar para essa desigualdade tão grande de mulheres na política e principalmente de nós mulheres negras, atribuídos também a questões estruturais da nossa sociedade como o racismo e o próprio machismo. Além das situações diárias de desigualdade econômica, lutamos para sobreviver, estamos no alvo da violência, 63% das casas chefiadas por nós mulheres estão abaixo da linha da pobreza, de acordo com o IBGE.
Diante de um cenário ainda muito desigual, devemos destacar algumas ações que tem ajudado ao avanço de mulheres e mulheres negras na política. Por um processo de luta das mulheres por direito a representatividade, atualmente muitos partidos estão tentando se adequar aos avanços legais conquistados, podemos citar a cota obrigatória de 30% de vagas para mulheres concorrerem as eleições, só que após isso vem o mais importante, ter condições financeiras dessas mulheres disputarem aos cargos eletivos proposto. Um outro avanço importante também é a cota de 30% dos recursos para candidaturas negras que já vale desde a última eleição em 2020.
Portanto, ainda temos um longo caminho de lutas a percorrer e isso acontece não somente em anos eleitorais e sim dentro dos espaços que precisam se adaptarem para essa reparação necessária da participação feminina na política, precisamos de mais mulheres nas direções partidária, já é uma realidade em muitos partidos de esquerdas, o próprio PT avançou e hoje tem uma direção paritária entre homens e mulheres, e isso deve ser levado como exemplo para demais espaços. A participação das mulheres não é somente uma obrigação é uma necessidade.
Da redação
