O município de Nossa Senhora de Nazaré manteve o Selo Ambiental B do ICMS Ecológico. O referido selo foi conquistado pela primeira vez em 2021.
O resultado foi divulgado, pelo Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Entre os critérios estão: preservação do meio ambiente, redução do índice de desmatamento, comprovado através de avaliação e parecer emitido pela Coordenação de Geoprocessamento da SEMAR, com base em taxas anuais de desflorestamento. Também apresentou leis e ações de controle e combate à poluição sonora, visual e atmosférica. Assim como, foi demonstrado as medidas de restrições para o uso e ocupação do solo, no que se refere a não agressão ao solo em práticas agrícolas, construções urbanas, etc. Visando bem-estar da população e o incentivo ao desenvolvimento de práticas e/ou ações de educação ambiental.
Através das redes sociais, Zé Henrique destacou o empenho da gestão nas questões ambientais.
“Neste ano de 2022, o município de Nossa Senhora de Nazaré, que já havia conquistado o selo ambiental ICMS Ecológico pela primeira vez em toda a sua história no ano de 2021, manteve sua classificação junto aos órgãos estaduais de preservação e cuidados com o meio ambiente selo “B”. Graças ao empenho da gestão municipal, estamos mantendo as notas e exigências para a manutenção das ações ambientais e, consequentemente, dos recursos que visam o incentivo de tais práticas ecológicas. Como por exemplo a obra de revitalização e urbanização do açude central, que vem seguindo normas e exigências técnicas rigorosas para o cuidado com a fauna e flora da região. Além disso, o reforço das práticas ecológicas ao longo do ano nos instiga a buscar notas ainda maiores”, disse o mesmo.
Fonte: Ascom
