O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou na manhã desta sexta-feira (25), uma fiscalização nos postos de Teresina que registraram um grande aumento no preço dos combustíveis nas últimas 24 horas.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Área Leão, o aumento no preço dos combustíveis sem justificativa caracteriza prática abusiva e a multa aos donos dos postos pode chegar a R$ 10 milhões. “Caracteriza uma prática abusiva. Vamos estar verificando junto aos postos essa justificativa do porquê da elevação desses preços. A gente vai estar fazendo essa fiscalização nas quatro zonas da Capital e caso haja essa margem de lucro excessiva, esses postos estão passíveis a multas que podem chegar a R$ 10 milhões”, explicou.
O chefe de fiscalização do Procon afirmou, no entanto, que mesmo com a fiscalização e aplicação de multas, não será possível baixar imediatamente o preço dos combustíveis que já foram reajustados. “A intenção da coordenação do Procon é tentar coibir esse preço, mas eles fizeram muito rápido, não teve como a gente chegar e baixar esse preço. Eles tiveram um aumento antecipado, todos aqueles postos foram autuados e foi aplicada multa de R$ 200 mil, se eles não pagarem a multa é cumulativa. Tentamos bater no bolso deles como eles estão batendo no bolso do consumidor. De imediato, baixar esse preço não é possível, mas o Procon vai fazer uma reunião com todos os donos de postos de combustíveis e fazer um trato para que eles baixem os preços”, destacou Arimatéria Área Leão.
Ainda conforme Arimatéia Área Leão, a justificativa utilizada pelos donos de postos para o aumento repentino foi de que a margem de lucro estava muito baixa. “Segundo o presidente do Sindicato dos Donos de Postos, a margem de lucro está muito pequena e por isso eles aumentaram o valor. É uma justificativa que eles estão fazendo ao Procon e se não for comprovado, eles serão autuados. Eles têm um prazo de ampla defesa para justificar e ficará a cargo da assessoria jurídica aplicar a multa”, concluiu o chefe de fiscalização do Procon.
Um dos postos autuados na fiscalização foi o Posto São Raimundo, da Avenida Petrônio Portella, próximo a Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Reclamações
Os consumidores não têm demonstrado satisfação com o aumento repentino e arbitrário do preço dos combustíveis em Teresina. Para a operadora de mídia Maria Auxiliadora, o aumento no valor da gasolina, sem aviso prévio, vai comprometer maior parte da renda familiar, já que não havia um planejamento anterior desse gasto. “É um absurdo esse valor e repentino, de uma hora para outra. Para o consumidor fica difícil, tem que pegar menino em escola, deixar menino em escola. Eu acho um absurdo e não houve nenhum comunicado que o preço da gasolina iria aumentar. O orçamento aumenta tudo, não só a gasolina aumenta, mas outros produtos também, então o custo da família vai lá para cima”, reclamou Maria Auxiliadora.
Já para o médico veterinário Carlos Eduardo, não há nada que possa justificar o aumento tão rápido no valore dos combustíveis. “Aqui no Brasil infelizmente a gente vive um momento de crise muito grande, principalmente nos combustíveis, comparado aos outros países. Eu vejo em outros países, principalmente os vizinhos, como Argentina, onde o preço do combustível é a metade do preço e eles ainda compram da gente. A alíquota de impostos do Brasil influencia muito e acaba ficando mais alto para o consumidor final. Isso é demais. É um absurdo, é um país produtor de petróleo e nós sofremos com isso. Não justifica”, lamentou Carlos Eduardo.
Fonte: GP1
