O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou, nesta quarta-feira (19), em suas redes sociais, que irá indicar Agrimar Rodrigues de Araújo como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ele irá ocupar a vaga destinada ao Quinto da Advocacia, antes ocupada por Francisco Paes Landim, que completou 75 anos em 2022 e se aposentou.
Fonteles recebeu a lista tríplice para escolha do novo desembargador das mãos do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, no dia 13 de abril. Os nomes foram votados pelos desembargadores do órgão no dia 3 de abril, com base na lista sêxtupla definida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, no dia 30 de março.
Agrimar Rodrigues foi o mais votado, com 18 votos, seguido de Álvaro Mota (14 votos) e Aurélio Lobão (13 votos). Outros três nomes compunham a lista antes da escolha do TJ-PI: Widson Oliveira, Einstein Sepúlveda e Fábio Viana.
“Conversei com os três advogados da lista tríplice para a caga de desembargador do TJ-PI pelo Quinto Constitucional. Três competentes profissionais, com belas histórias de vida e forte militância na Advocacia do Piauí. Uma escolha difícil”, afirmou o governador.
“Após muita reflexão, decidi indicar o Dr. Agrimar Rodrigues de Araújo como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, informou Rafael Fonteles.
A vaga no tribunal é instituída pelo Quinto constitucional, um mecanismo previsto na Constituição que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público.
No caso do TJ-PI, um total de quatro vagas de desembargador são destinadas. Duas à OAB-PI e duas ao Ministério Público Estadual (MP-PI).
“É a segunda vez que figuro na lista tríplice. Na vez passada, passei pelo crivo dos advogados piauienses e tive uma boa votação. Todos os compromissos que difundi na minha campanha serão honrados, é isso que quero que a advocacia espere de mim”, disse Agrimar de Araújo à OAB-PI.
O futuro desembargador afirmou que as suas prioridades coincidem com as pautas da advocacia. “Quero levar para dentro do Tribunal tudo aquilo que eu passei 31 anos lutando e tive como bandeira de luta”, declarou.
Agrimar de Araújo foi procurador do município de Picos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Além disso, o jurista também ocupou o cargo de presidente da Subseção de Picos e Conselheiro Seccional da OAB-PI.
Tribunal composto somente por homens
Quatro mulheres concorreram à lista sêxtupla definida pela OAB-PI, mas apenas homens foram escolhidos. Atualmente, há apenas uma mulher no Tribunal Pleno do TJ-PI, a desembargadora Maria Eulália Pinheiro, que em agosto deve se aposentar por carreira, deixando a composição do órgão 100% masculina.
Após a escolha da OAB pelos seis homens que iriam disputar a vaga destinada ao Quinto da Advocacia, a secretaria-geral da instituição, Raylena Alencar, parabenizou os advogados que tiveram êxito, mas lamentou a falta de inclusão da representatividade feminina.
“Infelizmente não tivemos nenhuma mulher na lista. Em um momento em que batalhamos tanto por maiores espaços, por voz e vez, em época de paridade, não podemos ficar silentes diante do que aconteceu e acontece todos os dias nos mais diversos espaços de poderes”, afirmou na ocasião.
