O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encontrou irregularidades na merenda escolar durante inspeções em escolas públicas municipais e estaduais em 11 cidades piauienses. O trabalho, feito por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), foi realizado entre os dias 27 e 30 de março e divulgado na segunda-feira (10).
No total, foram inspecionadas 22 escolas, nas cidades de Água Branca, Amarante, Antônio Almeida, Bertolínia, Campo Maior, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Olho D’água do Piauí, Parnaíba e Uruçuí.
Dentre as irregularidades encontradas está o quantitativo inferior de nutricionistas vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em relação ao número de alunos matriculados.
Escolas com até 500 alunos, por exemplo, devem ter pelo menos um nutricionista como responsável técnico. A partir desse número, a cada 500 alunos, é necessário ter mais um profissional, como membro do quatro-técnico, conforme resolução do Conselho Federal de Nutricionistas.
Outras situações irregulares foram: incompatibilidade entre a alimentação fornecida aos alunos e o cardápio do dia da inspeção; ausência de cardápios adaptados para alunos diagnosticados com necessidades nutricionais e não fornecimento da quantidade mínima de porções de frutas in natura, legumes e verduras.
O órgão também identificou descumprimento do percentual mínimo de 30% do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE, para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
O TCE informou ainda que não há refeitórios nas escolas, que os manipuladores dos alimentos não utilizam uniformes adequados e outras irregularidades que deverão ser citadas em relatórios emitidos pelo órgão.
“No decorrer do trabalho, serão emitidos relatórios com determinações, bem como com orientações aos jurisdicionados como forma de prevenir futuros problemas”, explicou a auditora Liana de Castro Melo, diretora da DFCONTAS.
