A Empresa Servfaz decidiu ordenar a paralisação do trabalho dos seus funcionários em Unidades Básicas de Saúde e postos administrativos da Fundação Municipal de Saúde nesta quinta-feira (10). A FMS ainda não se manifestou sobre a situação. As informações são do G1.
Os servidores terceirizados foram liberados a partir das 10h de quarta-feira (10). A Servfaz é uma empresa que terceiriza trabalhadores dos setores de limpeza, manutenção e segurança.
O secretário de finanças do município, Admilson Brasil, alegou não ter conhecimento da paralisação e que a Prefeitura está realizando os pagamentos em dia.
“Vou verificar o que está acontecendo. O que a Prefeitura de fato tem feito é uma redução dos terceirizados. Hoje caiu o valor do Fundo de Participação do Município (FPM), que não foi o esperado, mas vamos tentar regularizar essa situação”, disse.
Conforme a empresa, os funcionários foram liberados para volta para casa, com a garantia de que não teriam prejuízo no salário, e devem aguardar a ordem da empresa para retornar.
A empresa afirma que a FMS tem débitos não quitados referentes ao serviço realizado no período de 2020 até 2023. A paralisação se deu por divergências nos contratos com a FMS, cuja negociação não teria avançado. Caso a negociação não avance, a paralisação pode continuar por tempo indeterminado.
Leia abaixo o comunicado da Servfaz:
A empresa Servfaz informa que vem tentado segurar uma situação insustentável com a Prefeitura de Teresina. Nossos contratos com ao FMS encontram-se com débitos não quitados referente à prestação de serviço realizada no período de 2020 até 2023, além da contratante não está seguindo a legislação e passou a não mais realizar os empenhos prévios de despesas. Vale destacar que somente em 2023 já foram enviadas 09 notificações de cobrança solicitando a regularização do débito e dos empenhos, e alertando sobre a possibilidade de paralisação dos serviços, porém, a PMT nunca adotou nem uma providência para que esse situação fosse resolvida. Apesar da empresa Servfaz executar com todas as suas obrigações previstas em contrato, enfrentado custos elevados para manter a qualidade e continuidade dos serviços prestados, não se vê contrapartida da Prefeitura de Teresina, que não regulariza a situação, o que torna impossível a continuidade da prestação de serviço nos moldes que a relação se encontra. Várias foram as reuniões e promessas de regularização dos pagamentos, porém, nenhuma se cumpriu.
No último ofício protocolo junto ao SEI, foi informado sobre a possibilidade de paralisação caso a situação não fosse resolvida, mas mesmo assim a empresa não teve a situação solucionada. Buscamos a solução mais breve possível, pois entendemos a necessidade da população de Teresina e arredores que necessitam do serviço essencial de saúde e que isso vai impactar diretamente no atendimento básico a saúde, assim como no atendimento de urgência e emergência. Mesmo com toda nossa busca para que a população não fosse impactada, a Prefeitura não resolveu a situação.
Aguardamos o posicionamento da FMS para regularização das pendências e retomada das atividades.
Teresina,
10 de agosto de 2023.
A DIREÇÃO SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
