Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiram nesta sexta-feira (5), a lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional reservado à advocacia. Os advogados Mario Basílio, Sigifroi Moreno e Gisela Freitas, foram os mais votados entre os magistrados.
A votação aconteceu por videoconferência, durante a 86ª Sessão Extraordinária Administrativa. Após a definição do Tribunal de Justiça, a decisão final sobre a nomeação do novo desembargador caberá ao governador do Estado, Rafael Fonteles.
Os seis que participaram da lista foram: Mário Basílio, Leonardo Airton, Gisela Freitas, Sigifroi Moreno, Ívilla Araújo e Cristiane Martins, escolhidos no dia 9 de outubro por 49 advogados e advogadas no quórum composto pelos cinco membros da Diretoria da OAB Piauí, 41 conselheiros seccionais e três membros honorários vitalícios.
- Mário Basílio de Melo — 20 votos
- Gisela Carvalho de Freitas — 17 votos
- Sigifroi Moreno Filho — 16 votos
O Quinto Constitucional é uma regra prevista na Constituição Federal que determina que um quinto das vagas nos seguintes tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. O objetivo é diversificar a composição dos tribunais, garantindo que parte das vagas seja ocupada por profissionais que não vieram da magistratura de carreira.
