Nesta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Teresina realizou uma audiência pública para debater a revisão da taxa de esgoto cobrada pela concessionária Águas de Teresina. Como resultado, os vereadores solicitaram que a concessionária apresente informações sobre o contrato vigente e que seja suspensa a cobrança de 100% da taxa de esgoto sob a taxa de abastecimento.
Durante a audiência, a diretora-presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, informou que não há cobrança ilegal sendo realizada.
“Sobre a cobrança da tarifa, a estrutura tarifaria é realizada através de um estudo antes da licitação. E esse estudo leva em conta o que precisa ser feito na cidade e em quanto tempo. E esse contrato tem uma regulação, que fiscaliza o ponto de vista da Águas de Teresina, do poder concedente, que é o estado e dos usuários. E por isso não há cobrança ilegal”, explica a diretora.
A audiência, proposta pelos vereadores Enzo Samuel (PDT) e João Pereira (PT), contou com a presença de representantes de associações comunitárias, líderes de bairros de todas as zonas da cidade e da população em geral, que manifestaram indignação com os valores praticados pela empresa.
Vereadores criticam cobranças
Durante a audiência, o vereador João Pereira destacou a necessidade de revisão das tarifas cobradas pela Águas de Teresina, classificando-as como excessivamente altas. Ele exemplificou o impacto financeiro das tarifas ao citar o caso de uma família que recebe apenas o Bolsa Família e teve o talão de água aumentado em 300%.
“As tarifas são altíssimas, e a Águas de Teresina não pode continuar aplicando esses valores. Como é que alguém que ganha 400 reais recebe uma conta de 800? Claramente, essa família não tem condição de pagar. Cadê o papel social da empresa?”, questionou o parlamentar.
O vereador também criticou a cobrança de R$ 950,00 para implantação de esgoto em determinadas regiões, enfatizando que é inviável para famílias de baixa renda arcarem com esse custo. Além disso, apontou a ausência de uma tarifa social efetiva que beneficie as famílias cadastradas no CadÚnico.
Fonte: G1 PI