Após ser absolvido pelo Tribunal do Júri, o jornalista João Paulo Santos Mourão foi posto em liberdade e deixou a Cadeia Pública de Altos na tarde desta quinta-feira (17), onde ficou preso por um ano e um mês.
Ele foi acusado de ter matado a facadas a própria irmã, a advogada Izadora Mourão, no dia 13 de fevereiro de 2021, no município de Pedro II. Contudo, o tribunal entendeu que o jornalista não teve participação no crime. A advogada de defesa de João Paulo Mourão, Esmaela Macêdo, informou que, após sair do sistema prisional do estado, ele voltou para Pedro II.
Somente a mãe de João Paulo e Izadora, Maria Nerci Mourão, de 71 anos, foi apontada como a autora do crime. Ela foi condenada a 19 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. A aposentada irá cumprir a pena em prisão domiciliar, por conta de sua idade e condição de saúde, e porque cuida de seu filho mais velho, que tem deficiência física e psicológica.
O julgamento aconteceu durante todo a quarta-feira (16), no Fórum de Pedro II. Testemunhas de acusação e de defesa foram ouvidas durante mais de 14 horas de sessão.
MP vai recorrer
O Ministério Público do Piauí vai recorrer da decisão que absolveu o acusado João Paulo Mourão, irmão, e da pena aplicada à Maria Nerci dos Santos Mourão, mãe da advogada Izadora Mourão, em sessão do Tribunal Popular do Júri, realizada nessa quarta-feira (16), no Fórum de Pedro II. A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Gaej (Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri), que atuou no julgamento.
O argumento do promotor é que a decisão que absolveu João Paulo Mourão é contrária à prova dos autos e em relação à pena da mãe, Carcará considera que foi baixa já que existem três qualificadoras.
“São três qualificadoras e uma agravante, havendo pelo menos três circunstâncias judiciais, previstas no artigo 59, do CP, que não foram desvaloradas adequadamente, o que elevaria o patamar da pena”, explicou Márcio Carcará.
O coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Baretta, também considerou que o júri não levou em conta as provas registradas no processo.
“A polícia civil fez um trabalho muito belo, com as provas, tudo muito bem encadeado. Um verdadeiro caminho do crime. E foi feita uma condenação contra as provas dos autos. A constituição é bem clara, quando tem isso, quando houver absolvição pelos jurados, contra a prova dos autos, realmente não se admite”, destacou.
Condenação
A aposentada Maria Nerci foi condenada a 19 anos e 6 meses de prisão por ter matado a filha, a advogada Izadora Mourão, de 41 anos. O irmão da vítima, João Paulo Mourão, foi absolvido pelo Tribunal Popular do Júri. Maria Nerci dos Santos Mourão foi condenada por homicídio triplamente qualificado e cumprirá prisão domiciliar por ser responsável por um filho que tem deficiência.
O julgamento aconteceu durante todo a quarta-feira (16), no Fórum de Pedro II. Testemunhas de acusação e de defesa foram ouvidas durante mais de 14 horas de sessão.
Maria Nerci foi condenada a 19 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Ela havia sido acusada de fraude processual e como coautora do assassinato. Ela irá cumprir a pena em prisão domiciliar, por conta de sua idade e condição de saúde, e porque cuida de seu filho mais velho, que tem deficiência física e psicológica.
João Paulo havia sido acusado por homicídio triplamente qualificado, mas foi absolvido. Um alvará de soltura deve ser expedido na manhã desta quinta-feira (17), e ele será liberado. João Paulo estava preso há um ano e um mês.
Fonte: G1
