A Polícia Federal no Piauí cumpre nesta quinta-feira (2) em Teresina mandados de busca e apreensão na casa e gabinete do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). As ordens judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STF).
A filha do magistrado e mais três advogados, entre eles Germano Coelho Silva Barbosa e Juarez Chaves, também foram alvo de mandados. O g1 tenta contato com as defesas dos alvos.
Em nota, o TJPI informou que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do STJ sobre a aplicação de medidas cautelares a um membro da corte e que assegurou o cumprimento de todas as medidas.
As ordens judiciais, expedidas pelo ministro Sebastião Reis Júnior em 23 de setembro, fazem parte de uma investigação relacionada a um esquema para obter resultados favoráveis em processos da área cível relacionados à questão agrária.
A suspeita é de que os alvos estejam relacionados a um caso investigado pela Polícia Civil do Piauí, no qual advogados são suspeitos de falsificar dossiês para coagir magistrados a emitir decisões favoráveis aos clientes deles em processos da área cível relacionados à questão agrária.
O objetivo das buscas realizadas nesta quinta-feira é a apreensão de documentos físicos e eletrônicos que comprovem a destinação de valores e movimentações financeiras que comprovem a associação entre os investigados, corrupção e ocultação de bens.
A ordem autoriza a apreensão de mídias de armazenamento, como celulares, notebooks, HDs, CPUs e pendrives, incluindo dados contidos ou armazenados em nuvem. A PF também foi autorizada a realizar busca pessoal, caso haja suspeita de que os envolvidos estejam ocultando provas consigo.
Também foi autorizada a apreensão de dinheiro em espécie ou moeda estrangeira, desde que haja prova documental imediata de sua origem ilegal, assim como de obras de arte e bens de luxo, desde que se comprove que foram adquiridos com recursos ilícitos.
Nota do TJPI
O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, que aplicou medidas cautelares a membro desta Corte.
O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições assegurou o cumprimento de todas as medidas.
Os serviços judiciários não serão afetados e o TJPI segue na missão constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições.
