Uma piauiense foi presa em Salvador (BA) após chamar um vendedor ambulante de “macaco” na terça-feira (21) no circuito Dodô, durante festa de carnaval. As informações são do BNews.
A Polícia Civil informou que a mulher, que não teve seu nome revelado, estava em um bloco de carnaval no circuito Dodô quando chamou um vendedor ambulante de “macaco”.
Logo após a injúria racial, a polícia civil foi acionada e prendeu a mulher em flagrante, que foi levada para o Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), localizado no Shopping Barra.
Segundo a delegada Ana Cristina de Carvalho, da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid), a mulher é moradora da cidade de Teresina.
“A mulher foi apresentada por investigadores do Posto Policial Integrado (PPI) logo após as ofensas”, explicou a delegada que estava de plantão. Ela permanece presa e vai passar por audiência de custódia.
Injúria racial é crime
A mulher deve responder pelo crime de injúria racial, quando ocorre uma ofensa por raça, cor, etnia, religião ou origem. Neste ano, o presidente Lula sancionou uma lei que aumenta a pena que antes era de 1 a 3 anos, para 2 a 5 anos de reclusão, passando a ter as mesmas penas referentes ao racismo.
Além disso, a nova lei estabelece que terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade quando a injúria ocorrer em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação. A pessoa ainda pode ser proibida de frequentar, por 3 anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público.
A injúria racial é quando ocorre uma ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. Já o racismo é quando ocorre uma discriminação que atinge toda uma coletividade.
