A Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, sediada em São Miguel do Tapuio, determinou nesta terça-feira (30) a cassação dos diplomas de todos os vereadores eleitos e suplentes da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) em Assunção do Piauí. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Sávio Ramon Batista da Silva, que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida pelo PSD.
O processo apontou fraude à cota de gênero, que obriga partidos e federações a destinarem ao menos 30% das candidaturas proporcionais a mulheres. Segundo a acusação, a candidatura de Leonete Pereira de Santana foi lançada apenas para cumprir a exigência legal. Ela obteve apenas 11 votos, não realizou campanha e não apresentou movimentação relevante em sua prestação de contas.
Na sentença, o magistrado destacou que a combinação de fatores, votação inexpressiva, ausência de gastos significativos e falta de participação efetiva em atos de campanha, evidenciou a natureza fictícia da candidatura.
