A Justiça do Piauí suspendeu, nesta quinta-feira (2), os contratos e pagamentos dos shows de Léo Santana e Kiko Chicabana, previstos para sexta-feira (3) e sábado (4), em Rio Grande do Piauí.
A decisão atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público. A cidade está em situação de emergência por causa da seca, conforme decreto estadual publicado em 29 de setembro.
Procurada, a prefeitura informou que recorreu contra a decisão e afirmou que só vai se manifestar publicamente após o julgamento do recurso.
O juiz Mário Soares de Alencar, da Vara Única de Itaueira, afirmou na decisão que os documentos mostram “gastos desarrazoados” e “desproporcionalidade na priorização de despesas com festas”.
O magistrado destacou que o alto custo dos shows é incompatível com a necessidade de direcionar recursos para enfrentar os efeitos da seca.
A prefeitura alegou que realiza ações contra a seca, como distribuição de 1.200 cestas básicas e uso de carros-pipa. O juiz considerou as medidas insuficientes diante da situação crítica de estiagem.
O juiz também avaliou que os gastos com os shows podem causar prejuízo ao erário e comprometer serviços públicos essenciais.
Com isso, o magistrado determinou a suspensão imediata dos shows e dos pagamentos, além da devolução aos cofres públicos de valores que já tenham sido repassados.
