A candidata ao governo do Piauí pelo Partido da Causa Operária (PCO), Lourdes Melo, teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa segunda-feira (26).
Além de Lourdes, a candidata ao governo Gessy Lima (PSC) também teve sua candidatura indeferida e aguarda a aprovação do registro.
Apesar disso, as duas candidatas terão seus nomes na urna eletrônica no domingo, dia 2 de outubro, mas concorrerão “sub judice”.
Quando um candidato concorre ao cargo eletivo “sub judice” significa que seu registro de candidatura aguarda uma decisão final no recurso. Como não é possível saber se a sentença será ou não favorável ao recorrente, a lei permite que ele participe efetivamente do processo eleitoral, para evitar prejuízos irreparáveis, tanto ao candidato como para a sociedade.
Os votos obtidos pelos candidatos “sub judice” são registrados, porém, ficam “congelados”, sendo apenas contabilizados, ou seja, validados, após o trânsito em julgado da decisão que deferir sua candidatura, ou seja, quando não couber mais recursos.
