O promotor de justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior está investigando a administração do município de Morro do Chapéu do Piauí, comandado pelo Erikson Fenelon (PSD), após denúncia relatar a suposta existência de diversos servidores “fantasmas”, os quais teriam sido nomeados para cargos em comissão, contudo não estariam exercendo suas funções.
O denunciante expôs ao Ministério Público que os servidores nomeados recebem remuneração sem a devida contraprestação de serviço. Pontuou ainda, que alguns residiriam em Teresina e não compareceriam ao local de trabalho, o que compromete o andamento dos serviços públicos e prejudicando a população.
Foram citados os seguintes servidores: Júlia Maria Soares de Aguiar, Jaime Francisco da Silva, João Francisco de Assis Pinto, Juliana Brito Fernandes e Carlos Magno Machado de Carvalho.
Na portaria consta que as pessoas citadas acima foram nomeadas para assumirem cargos de Assessor de Comunicação (GE II), Secretária Assistente (Gabinete III), Assessor (GE III), Assessor Especial (GE I) e Assessor (GE IV), todos assinados pelo prefeito no ano de 2025.
O órgão ministerial considera que o recebimento de remuneração por servidor público “sem a prestação do respectivo serviço, em tese, configura ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito e causa prejuízo ao erário, nos termos da Lei nº 8.429/1992, além de violar frontalmente os princípios da administração pública”.
Foi expedido ofício ao município solicitando, num prazo de 15 dias, a cópia integral das fichas funcionais, financeiras e folhas de frequência dos servidores Júlia Maria Soares de Aguiar, Jaime Francisco da Silva, João Francisco de Assis Pinto, Juliana Brito Fernandes e Carlos Magno Machado de Carvalho, desde suas respectivas nomeações em 2025. E também, esclarecimentos sobre o local exato da prestação de serviço de cada um e o controle de jornada adotado.
