Municípios do Piauí poderão ampliar cadeiras nas Câmaras

Por Br Hoje
4 de julho de 2023
Câmara Municipal de Picos

O IBGE divulgou na última semana o Censo Populacional de 2022, e alguns municípios do Piauí se tornaram elegíveis para aumentar o número de vereadores em suas respectivas Câmaras, seguindo as faixas estabelecidas pela Constituição Federal.

Parnaíba, o segundo município mais populoso do Piauí, ultrapassou a marca de 160 mil habitantes, com uma bancada composta por 17 vereadores, a cidade poderia ampliar as vagas no Legislativo para até 21. Picos, o terceiro maior município do Piauí, também se enquadrou nas faixas populacionais que permitem a elevação das vagas no Legislativo. Com uma população que ultrapassou 80 mil habitantes, a cidade poderá aumentar o número de vereadores de 15 para 17.

Luís Correia, que registrou uma população superior a 30 mil habitantes, ficou elegível para aumentar as vagas na Câmara Municipal de 11 para 13 vereadores. Já Demerval Lobão, que ultrapassou a marca de 15 mil habitantes, chegando a 15.853, poderá elevar o número de vereadores de 9 para 11.

A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população. O mínimo é de nove vereadores, enquanto o máximo é de 55 vereadores. As regras estabelecidas são as seguintes:

Vale ressaltar que, para que ocorra o aumento no número de vereadores, é necessário apresentar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Essas propostas não são analisadas pelo prefeito e, se aprovadas em Plenário em dois turnos, são promulgadas e publicadas no Diário Oficial do Município.

Com base nos dados do Censo Populacional de 2022, esses municípios piauienses poderão ajustar a composição de suas Câmaras Municipais de acordo com o crescimento demográfico. Essas mudanças visam garantir uma representatividade adequada e proporcionar uma melhor governança e atendimento às necessidades da população.

Fonte: Meio Norte

 

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