O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou retorno imediato do prefeito afastado de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho (PP), afastado do cargo após denúncia de desvio de recursos em contratos para limpeza. A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca saiu nessa terça-feira (7).
O gestor estava afastado da prefeitura desde 27 de março por determinação da Justiça após ele ser um dos alvos da Operação Cerrados. Desde então, o vice-prefeito de Uruçuí, Stanley Carvalho, estava no cargo.
Na decisão, o ministro entendeu que o afastamento de Wagner Pires do cargo configura uma verdadeira cassação indireta, tendo em vista o tempo restante do seu segundo mandato eletivo e que os supostos fatos teriam ocorrido antes do mandato vigente.
“Por todas essas razões, entendo haver constrangimento ilegal decorrente da decisão que determinou o afastamento do paciente do cargo para o qual foi eleito”, pontuou.
Desvio de mais de R$ 100 mil para empresários, familiares e gestores
De acordo com a Justiça, o prefeito e seu filho, Elano Martins Coelho, são suspeitos de operar um esquema de desvio de dinheiro público que seria destinado à coleta de lixo da cidade. Elano já foi alvo de uma ação do Ministério Público quando foi impedido de assumir o cargo de procurador-geral do município, em 2021.
Na denúncia, a suspeita é de que o grupo fraudou uma licitação para favorecer uma empresa, a Ambientar Construções e Serviços de Obras, em um processo licitatório no primeiro mandato (2017-2020), e superfaturado valores referentes ao serviço.
Um afastamento dos sigilos bancários do prefeito, do filho e de outros parentes dele revelou diversos saques e depósitos de dinheiro em espécie nas contas deles, feitos por pessoas ligadas à empresa investigada.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apurou que pelo menos R$ 4,5 milhões foram pagos pela Prefeitura de Uruçuí para a empresa. Os investigadores identificaram o desvio de mais de R$ 100 mil em recursos públicos para empresários, familiares e gestores da Prefeitura de Uruçuí.
“Há informação de transações de saque na boca do caixa que chegam ao montante de R$ 2 milhões e 360 mil em um banco e em outra instituição financeira a quantia chegou a R$ 1 milhão e 700 mil, nesse período”, afirmou o promotor de Justiça Cláudio Soeiro.
A suspeita é de que a fraude venha ocorrendo desde 2017 e poderia ainda está acontecendo, já que a mesma empresa foi contratada novamente em 2022.
Operação Cerrados
A Prefeitura de Uruçuí foi investigada por suspeita de desvio de recursos cometidos por meio de contratos milionários firmados acima do valor de mercado com uma empresa para a coleta de lixo no município, localizado 453 km ao Sul de Teresina. Endereços ligados ao prefeito Dr. Wagner Coelho, e a outros alvos de investigação, foram vasculhados em buscas de provas, na última segunda-feira (20) durante a Operação Cerrados.
Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao gestor, outros políticos e pessoas ligadas a eles. Servidores públicos, empresas e seus sócios-proprietários também são investigados.
As ordens judiciais, emitidas pela 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, foram cumpridas em Uruçuí e Teresina, além de Timon e Balsas, no Maranhão. As ações no estado vizinho tiveram participação do Ministério Público Estadual maranhense.
“A investigação visa apurar a prática dos crimes de desvios de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cometidos através de contratos firmados entre empresas de fachada e o Município de Uruçuí”, informou o MP-PI em nota.
Além do prefeito, outros políticos e pessoas ligadas a eles. Servidores públicos, empresas e seus sócios-proprietários também são investigados. O Ministério Público informou que a investigação apontou a existência de “uma associação criminosa visando o desvio de recursos públicos de Uruçuí”.
Esse desvio, segundo o órgão, era realizado com o direcionamento de licitações a uma determinada empresa, utilizada pela organização criminosa, seguido da contratação da mesma, com preço acima do normal, pelo gestor municipal.
“Após o pagamento da empresa, parte do recurso público era remetido, diretamente ou por meio de pessoas interpostas, para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares, bem como de empresas ligadas a eles”, afirmou o Ministério Público.
