TRE nega recurso da coligação de Fanuel que pedia cassação do prefeito de Pio IX

Por Br Hoje
7 de março de 2023

Em sessão judiciária ordinária realizada nesta segunda-feira, 06, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), rejeitou o recurso interposto pela oposição e negou o pedido de cassação do mandato do prefeito de Pio IX, Silas Noronha Mota, do vice-prefeito, Francisco Weverton Arrais Bezerra e do vereador, Geraldo Abrahão de Carvalho.

A decisão do TRE diz respeito a uma ação de impugnação de mandato eletivo por parte da coligação “Todos por Pio IX”. A aliança tinha como candidato a prefeito, Fanuel Araújo de Alencar Andrade, que perdeu as eleições municipais de 2020.

Na ação, o candidato opositor alegou que as eleições municipais de 2020 em Pio IX foram marcadas pela interferência desmedida do poder econômico em prol da candidatura dos impugnados, comprometendo a lisura do pleito.

Segundo ele, desde o ano de 2019, o impugnado, Silas Noronha, na condição de pré-candidato a prefeito, distribuiu toneladas de alimentos a pessoas carentes do Município de Pio IX em projeto denominado “Peixe na Mesa”, com o interesse de obter êxito no resultado das eleições.

A decisão do juiz da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Pio IX, Thiago Coutinho de Oliveira, foi mantida por unanimidade e considerou que as doações de alimentos feitas durante a Semana Santa não se configurou para fins eleitorais.

“Por fim, os fatos narrados na impugnação são anteriores ao período eleitoral, o que dificulta ainda mais a alegação de abuso do podereconômico. Por mais que seja possível a prática desse tipo de ilícito fora do calendário eleitoral, o fato é que a desvinculaçãotemporal entre o fato e o pleito enfraquece a tese de que a conduta teria por finalidade ou consequência o prejuízo às eleições.Ausente a demonstração cabal de que os impugnados tenham cometido ato configurador de abuso do poder econômico, aimpugnação deve ser rejeitada, em conformidade com a opinião externada pelo Parquet”, detalha a decisão da corte.

Resultado das eleições:

O candidato Silas Noronha (PP), venceu as eleições de Pio IX com 6.437 votos, equivalente a 55,53% dos votos válidos. O segundo colocado, Fanuel Adauto obteve 5.186 votos, ou seja, 44,62% dos votos válidos.

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