A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos de prisões. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
Da bancada piaiense, seis deputados votaram a favor da media e três parlamentares votaram contra. A deputada federal Marina Santos (Republicanos) esteve ausente na votação.
Confira aqui como cada um dos 10 deputados piauienses se posicionou:
Átila Lira: Sim
Fábio Abreu: Sim
Júlio César: Sim
Flávio Nogueira: Não
Merlong Solano: Não
Rejane Dias: Não
Marco Aurélio Sampaio: Sim
Margareth Coelho: Sim
Paes Landim: Sim
Marina Santos: Ausente
Saídas Temporárias
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.
O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.
